Bacharel em Direito

Renata P

Salvador (BA)

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Mestranda em Educação e Formaç de Prof Bacharela em Direito; Escritora

Mestranda em Educação, com Especialização em Formação de Professores, Bacharela em Direito.

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Artigo · há 8 anos

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Novo sorteio entre os meus seguidores no JusBrasil. Direito Civil. Volume 5. Direito de Família.

Flávio Tartuce · há 10 anos

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Comentário · há 10 anos

Pesquisa do Ipea sobre assassinatos de mulheres destaca necessidade de tipificação penal para o feminicídio

Renata P · há 10 anos

“Nós” enquanto mulheres, precisamos de forma efetiva, tomar medidas voltadas à prevenção e combate à agressão contra a mulher, à efetiva proteção, desde o amparo, á assistência, auxílio, apoio, ajuda, á proteção das vítimas da violência, muitas das vezes, violência bruta, em que o agressor deixa a vítima no pior estado possível, visto que tais mulheres não denunciam o agressor, devido a inúmeros fatores que estão relacionados a diversos tipos de ameaças, e que determinadas ocasiões, se cumprem, sem que haja sequer a defesa da vítima, associadas a essa temática, surge a necessidade de discussão sobre a redução das desigualdades de gênero no Brasil.

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Comentário · há 10 anos

Democracia abalada: a ilegalidade de Moro no caso dos Grampos Telefônicos

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Ao compartilhar com a mídia, e ao tornar públicas as gravações de escutas telefônicas, com o grampo entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material ilegal.
De acordo com professores de Direito e advogados ouvidos pela ConJur, os grampos não poderiam ter perdido o sigilo de nenhuma forma, devido a estar se tratando de duas pessoas com foro privilegiado, dentre uma delas, a presidenta da república, que de acordo com as divulgações e exposições mostradas na mídia em 16/03/2016, que indicam a primeira chamada sendo esta realizada do palácio e não vinda do atual Ministro Lula, visto que, tais chamadas evidenciadas na mídia, na data descrita, comprovam que aparece anteposta a chamada do Ministro Lula, a chamada da Presidenta Dilma.
Partindo desse pressuposto, admite-se concluir que, a divulgação e publicação das escutas telefônicas, realizadas em sigilo, de acordo com advogados ouvidos pela CONJUR, foram expostas de forma ilegal e ilícita.

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Recomendações

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Pedro Magalhães Ganem

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